Câmara de vereadores de Caxias do Sul protagoniza tempos inusitados e de proezas para 2020

MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES PARA 2020
Presidente: Ricardo Daneluz (PDT) – Vice-presidente: Paulo Périco MDB) –
2º Vice Presidente: Alceu Thomé – ( PTB) -Secretária: Tatiane Frizzo (Solidariedade) – 2º] secretário – Aberto Meneguzzi

NOVA TROCA DE COMANDO DO LEGISLATIVO E EXECUTIVO CAXIENSE

No dia 09/01/2020, após a eleição indireta de Flávio Cassina (PTB ) como prefeito e Édio Eloi Frizzo ( PSB ) como vice, Ricardo Daneluz ( PDT ) passou o cargo de prefeito interino novamente a Flávio Casasina e assumiu em definitivo a presidência da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul-RS até o final do ano de 2020.

NOTÍCIAS DE 02/01/2020

No dia 02/01/2020, como previsto assumiu a presidência da Câmara de Vereadores, RICARDO DANELUZ, mas nem chegou a sentar na cadeira de presidente e minutos depois passou o cargo para Paulo Périco e foi empossado como prefeito interino no lugar de Flãvio Cassina até 09/01/2020, onde terá a eleição indireta para escolha do novo prefeito e vice, entre os próprios vereadores que deverá ser Flávio Cassina como prefeito e Edio Eloi Frizzo como vice. É chapa única. Em 12 dias Caxias teve três prefeitos. Se confirmado, no dia 09/01/2020 em 19 dias, Caxias do Sul, terá a cadeira de prefeito trocada quatro vezes, considerando que Flávio Cassina assumirá duas vezes no rodízio.

NOTÍCIAS DE 22/12/2019

Na manhã de Domingo, dia 22/12/2019, a Câmara de Vereadores de Caxias do Sul, depois de quase 52 horas de trabalhos ininterruptos, protagonizou um fato que marcará para sempre a história da cidade e do legislativo caxiense, fato que nunca aconteceu antes, mesmo em períodos difíceis de instabilidade política, como nos Governos de excessão de Vargas e do Regime Militar de 1964 a 1985. Depois de seis pedidos de impeachment rejeitados, os vereadores acatam o sétimo pedido e sendo este o terceiro movido pelo ex vice prefeito Ricardo Fabris de Abreu, que também virou adversário político de Guerra, desde o início.

Por 18 votos favoráveis, 04 contrários e uma abstenção o então Prefeito Daniel Guerra que venceu as eleições municipais em 2016 com 148 mil votos, foi cassado pelos vereadores. Como o vice Prefeito Ricardo Fabris de Abreu havia renunciado, assumiu como Prefeito interino o atual presidente da Camara de Veradores o Vereador Flávio Cassina do PTB.

VOTARAM A FAVOR DO IMPEACHMENT:

  • 1- Adiló Didomênego – PTB
  • 2- Adriano Bressan – MDB
  • 3 – Alberto Meneguzzi – PSB
  • 4- Alceu Thomé – PTB
  • 5- Arlindo Bandeira – PP
  • 6- Edi Carlos Pereira de Souza -PSB
  • 7- Édio Elói Frizzo – PSB
  • 8- Edson da Rosa -MDB
  • 9- Felipe Gremelmaier – MDB
  • 10- Kiko Girardi – PS
  • 11 – Gustavo Toigo – PDT
  • 12 -Paula Ioris – PSDB
  • 13 -Paulo Périco – MDB
  • 14 – Rafael Bueno – PDT
  • 15 – Ricardo Daneluz – PDT
  • 16 – Rodrigo Beltrão – PT
  • 17 -Tatiane Frizzo – SOLIDARIEDADE
  • 18 – Velocino Uez – PDT

VOTARAM CONTRA O IMPEACHMENT

  • 1- Denise Pessoa – PT
  • 2 – Elizandro Fiuza – REPUBLICANOS
  • 3- Renato Nunes – PR
  • 4- Renato Oliveira -PCdoB

ABSTENÇÃO:

1- Flávio Cassina – PTB ( Como Presidente da Câmara, se declarou impedido)

MOTIVOS CONSIDERADOS PROCEDENTES PELOS VEREADORES PARA O IMPEACHMENT DE DANIEL GUERRA

1- Não concessão da licença para os frades capuchinhos realizarem a benção de natal na Praça Dante Aligheri.

2- Decisão do prefeito de fechar o Pronto Atendimento 24 horas para reformas, ignorando o Conselho Municipal de Saúde.

3- Não Concessão da licença para a realização da Parada Livre na Praça Dante Aligheri.

ESTES TRÊS FATOS SERIAM MOTIVOS PARA O IMPEACHMENT ?

Para muitos juristas, que levam o Direito a sério, não houve crime, infração administrativa grave passível de impeachment. Foi uma decisão política. Na verdade não houve uma proibição para os padres capuchinhos e nem para o pessoal da para livre. Não foi concedida a Praça Dante Aligheri, mas foi oferecido outro local. Eles é que não quiseram o outro local oferecido. Os padres em depoimento à comissão processante disseram que não se sentiram incomodados, mesmo assim os vereasdores levaram em conta esta não concessão. A para livre é que não aceitou o outro local e ingressaram até com ação judicial e foram atendidos, beleza conseguiram o que queriam. Mas não foram proibidos de fazerem a para livre. Sim a Justiça, decidiu, mas nem sempre os juizes acertam, fazem justiça, decidem pelas provas que são juntadas pelas partes no processo, nem sempre fundamentadas e embasadas.

Quanto ao Conselho de Saúde, sim legalmente o Consselho tem que ser consultado, mas a função do Conselho é zelar, fiscalizar, decidir, dar pareceres, mas não tem o poder de executar, não pode ir contra os interesses legais coletivos. O postão precisava de reformas, e como fazer uma boa reforma sem fechar. Mas tudo foi assunto vencido quando o Ministério Público entrou em ação e fez o TAC- Termo de Ajustamento de Conduta com o município. Daí em diante o assunto está vencido, já passou pelo crivo de Ministério Público, que não atendeu os anseios do Conselho Municipal de Saúde e sim do poder executivo, o que seria mais relevante e necessário para o bem comum dos cidadãos, que seria a reforma do Postão 24 horas.

A questão é saber como o eleitor vai analizar esta situação. Se observarmos profundamente a questão legal e no teor da democracia, não foi só prefeito quer foi cassado e sim também os 148 mil eleitores que votaram nele. Os vereadores que vão assumir o executivo, em eleição indireta, escolhido entre els mesmso, não foram escolhidos para serem prefeitos, seria uma eleição indireta, contrária aquilo que o povo decidiu. E o que acontecer doravante até 31/12/2020 será de responsabilidade da atual legislatura. Não houve clamor nas ruas. Algumas manifestações houveram, mas isoladas e promovidas por algumas entidades e cidadãos que por se sentirem prejudicados em alguma coisa se entrincheiraram na oposição, mas incapazes de movimentar uma massa significativa de pessoas. São fatos que as urnas em outubro de 2020 nas eleições municipais vão elucidar.

NOTÍCIAS DE 12/10/2019

O nome do futuro presidente da Câmara de Vereadores, que deve ser do PDT, ainda não foi decidido, a princípio será uma decisão costurada entre os vereadores e a executiva do partido, embora o presidente Maurício Flores do PDT – Partido Democrático Trabalhista, diga que prefere que os parlamentares façam a escolha entre eles. O único que a princípio disse não ter interesse no cargo de presidente da Câmara é Gustavo Toigo, até porque já ocupou a presidência em 2014. Os vereadores Velocino Uez, Rafael Bueno e Ricardo Daneluz não fecham a porta para esta opoortunidade. O PDT quer o cumprimento do acordo, no entanto nos bastidores já comenta-se que há articulações para compor um governo de coalização em 2020, caso seja aprovado o impeachment do atual prefeito Daniel Guerra. Mas por enquanto são conjunturas que o futuro confirmará ou não.